Política de privacidade

O controlador dos dados tratados pela plataforma MS Shops é Marcos Sergio Jordao de Sousa, CNPJ 64.129.173/0001-97.

O encarregado pelo tratamento de dados (Lei Geral de Proteção de Dados, art. 41) é o próprio controlador. O canal para falar com ele é o WhatsApp (61) 98261-6352.

Esta política vale para quem cria uma loja (o lojista), para os colaboradores que o lojista convida para o painel e para quem visita as páginas da MS Shops.

Os clientes das lojas são atendidos de outro jeito. Cada loja é a controladora dos dados dos próprios clientes. A MS Shops é a operadora: trata esses dados em nome da loja e conforme as instruções dela (LGPD, arts. 5º, VII, e 39). Para pedidos sobre esses dados, fale primeiro com a loja.

• Conta: nome, e-mail, telefone e senha. A senha é guardada em formato de hash, e ninguém consegue lê-la.
• Loja: nome, endereço na internet, domínio próprio, produtos, textos e imagens que você publica.
• Recebimentos: CPF ou CNPJ, data de nascimento (pessoa física), tipo de empresa, telefone e endereço. Esses dados são enviados ao ASAAS para abrir a conta de recebimento no seu nome.
• Assinatura: plano, forma de pagamento, situação das cobranças e os 4 últimos dígitos do cartão. O número completo e o código de segurança passam pelo nosso servidor só para chegar ao ASAAS e não são guardados.
• Registros de acesso: endereço IP, data, hora e dados técnicos do navegador.
• Armazenamento local do navegador: o token da sua sessão e o carrinho.
• Aceite: a data e a versão dos termos aceitos no cadastro.

• Criar e manter sua conta e sua loja, cobrar a assinatura, processar as vendas e calcular o frete: execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Guardar registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) e cumprir obrigações fiscais: obrigação legal (LGPD, art. 7º, II).
• Proteger a plataforma, limitar tentativas de acesso e prevenir fraude e abuso: legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX).
• Enviar e-mails sobre a conta, a assinatura e os pedidos: execução do contrato.

Não usamos seus dados para publicidade de terceiros.

Compartilhamos dados só com quem precisa deles para a plataforma funcionar:

• ASAAS: conta de recebimento, cobranças da assinatura e pagamentos das lojas.
• Melhor Envio, quando o lojista ativa esse frete: CEPs e medidas do pacote para calcular o frete.
• Mercado Pago, só se o lojista configurar esse meio de pagamento na loja.
• Brevo: envio dos e-mails da plataforma.
• Anthropic, nos planos que têm o recurso de textos da loja: só o nome e o segmento da loja, para sugerir textos.
• Provedor do servidor onde a plataforma está hospedada.
• Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendemos dados pessoais. Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD.

• Conta e loja: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso: por pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados de cobrança e de vendas: pelo prazo que a legislação fiscal e de consumo exigir.

Depois desses prazos, ou a seu pedido quando a lei permitir, apagamos ou anonimizamos os dados.

A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber que pode não dar consentimento e o que acontece nesse caso;
• revogar o consentimento;
• se opor a um tratamento feito em desacordo com a lei.

Para exercer esses direitos, fale com a gente pelo canal da seção Contato. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondemos pedidos de acesso em até 15 dias (LGPD, art. 19).

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Toda a comunicação com a plataforma usa HTTPS.
• Senhas são guardadas em hash.
• Chaves de pagamento e de frete das lojas são guardadas criptografadas e nunca aparecem nas respostas da plataforma.
• Os dados de cada loja ficam isolados das outras lojas.
• Login, cadastro, recuperação de senha e checkout têm limite de tentativas.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se acontecer um incidente que possa trazer risco relevante, avisamos os titulares afetados e a ANPD, como manda a lei.

A MS Shops não usa cookies de publicidade nem de analytics.

O navegador guarda no armazenamento local o token da sua sessão e o carrinho, para você continuar logado e não perder os itens. Você pode apagar esses dados nas configurações do navegador. Ao apagar, você sai da conta e o carrinho fica vazio.

Para criar uma loja é preciso ter 18 anos ou mais. Não buscamos coletar dados de crianças e adolescentes. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, ela será encerrada.

Podemos atualizar esta política. A data no topo da página mostra a versão em vigor. Mudanças relevantes são avisadas pelo painel ou pelo e-mail da conta.

Fale com o encarregado pelo WhatsApp (61) 98261-6352.

Marcos Sergio Jordao de Sousa · CNPJ 64.129.173/0001-97