Termos de uso

A MS Shops é uma plataforma de loja virtual fornecida por Marcos Sergio Jordao de Sousa, CNPJ 64.129.173/0001-97. Nestes termos, "MS Shops", "nós" e "nosso" se referem a esse fornecedor.

Quem cria uma loja (o lojista) recebe uma licença de uso da plataforma enquanto a assinatura estiver em dia. A licença inclui:

• a loja no endereço suamarca.msshops.com.br ou em domínio próprio, conforme o plano;
• o painel para cadastrar produtos, editar a loja e acompanhar pedidos;
• o checkout com PIX, boleto e cartão, processado pelo ASAAS em uma conta no nome do lojista;
• o cálculo de frete com as opções que o lojista ativar.

A licença é pessoal e não transfere a propriedade da plataforma.

Para criar uma loja você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. Mantenha esses dados atualizados no painel.

Você é responsável por guardar sua senha e por tudo o que for feito com o seu acesso. Se suspeitar que alguém usou sua conta, troque a senha e fale com a gente.

Você pode convidar colaboradores para o painel. Quem convida responde pelo que os colaboradores fazem na loja.

O preço de cada plano é o publicado na página inicial e no cadastro no momento da contratação.

A assinatura é mensal e recorrente. Ela é cobrada pelo ASAAS no PIX ou no cartão de crédito. Não há plano anual.

Podemos reajustar os preços. Avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo valor vale a partir da cobrança seguinte ao aviso.

Os limites e recursos de cada plano são os da tabela publicada. Você pode trocar de plano pelo painel.

Além da assinatura, a MS Shops recebe 2% de cada venda paga pelo checkout da loja. Esse valor é retido na divisão do pagamento feita pelo ASAAS, e o restante fica na conta do lojista.

As tarifas do ASAAS por PIX, boleto e cartão são cobradas pelo próprio ASAAS, nas condições dele. Elas não fazem parte da taxa da MS Shops.

Se a cobrança mensal vencer sem pagamento e o ASAAS a marcar como vencida, a loja sai do ar e o painel fica bloqueado.

Quando o pagamento for confirmado, a loja volta ao ar. A suspensão por falta de pagamento não apaga os produtos nem os pedidos da loja.

Se uma cobrança paga for estornada, a loja também é suspensa até a regularização.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel, sem multa. A loja continua no ar até o fim do período já pago e depois sai do ar.

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias da contratação (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Nesse caso devolvemos o valor pago. Peça a desistência pelo WhatsApp.

A loja é sua. Você vende em seu nome e responde, perante seus clientes e as autoridades, por:

• os produtos, as descrições, os preços e o estoque;
• a entrega, as trocas, as devoluções e o atendimento;
• a emissão de nota fiscal e os tributos das suas vendas;
• o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor com os seus clientes;
• ter os direitos sobre as imagens, marcas e textos que publicar;
• não vender produtos proibidos por lei ou que exijam autorização que você não tenha.

Você é o controlador dos dados pessoais dos seus clientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. A MS Shops trata esses dados em seu nome, para fazer a loja funcionar.

Mantemos a plataforma com cuidado razoável, com atualizações e correções. Podemos fazer manutenções, de preferência em horários de pouco movimento.

Não garantimos funcionamento ininterrupto nem livre de erros. A plataforma depende de serviços de terceiros, como o ASAAS, a hospedagem e os provedores de internet.

A MS Shops não é parte das vendas entre o lojista e os clientes dele. Não vendemos, não entregamos e não garantimos os produtos das lojas.

Uma loja nova pode começar com produtos, categorias e textos de exemplo para mostrar como ela fica. Eles ficam marcados como exemplo no painel e não podem ser colocados no carrinho.

Você pode apagar o conteúdo de exemplo. Ao editar um produto de exemplo, ele passa a ser um produto seu.

Podemos suspender ou encerrar uma loja em caso de fraude, conteúdo ilegal, venda de produtos proibidos ou violação destes termos.

Quando possível, avisamos antes e explicamos o motivo. Em casos graves ou por ordem de autoridade, a suspensão pode ser imediata.

A plataforma, os modelos de loja, o código e a marca MS Shops pertencem ao fornecedor.

O conteúdo que você publica continua seu. Você nos autoriza a armazená-lo e exibi-lo pelo tempo necessário para a loja funcionar.

Nos limites permitidos pela lei, a MS Shops não responde por lucros que deixaram de ser obtidos, por falhas de serviços de terceiros ou por danos causados pelo uso indevido da conta.

Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

Podemos atualizar estes termos. A data no topo da página mostra a versão em vigor.

Mudanças relevantes são avisadas com antecedência pelo painel ou pelo e-mail da conta. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura antes de a mudança valer.

Estes termos seguem a lei brasileira.

Quando o lojista for consumidor, vale o foro do domicílio dele. Nos demais casos, vale o foro do domicílio do fornecedor.

Fale com a gente pelo WhatsApp (61) 98261-6352.

Marcos Sergio Jordao de Sousa · CNPJ 64.129.173/0001-97